Contratos.
Elaboramos, revisamos e negociamos contratos adaptados ao modelo de negócio de cada cliente. Também revisamos contratos recebidos de terceiros antes da assinatura e indicamos os pontos a negociar.
Clínicas e consultórios
- Contratos com médicos, dentistas e outros profissionais PJ
- Contratos com pacientes e pacotes de tratamento
- Fornecedores de equipamentos, insumos e softwares
- Credenciamento com convênios e operadoras
Empresas
- Prestação de serviços e fornecimento
- Parcerias, representação comercial e distribuição
- Confidencialidade e não concorrência
- Revisão de contratos antes da assinatura
Empresarial e societário.
Cuidamos da estrutura da empresa e da relação entre os sócios, da abertura à entrada ou saída de um sócio.
Clínicas e consultórios
- Escolha do tipo societário para sociedades entre profissionais
- Contrato social e acordo de sócios da clínica
- Entrada e saída de sócios e apuração de haveres
- Estrutura com responsável técnico
Empresas
- Constituição e alterações contratuais
- Acordo de sócios e regras de sucessão
- Holding familiar e patrimonial
- Compra e venda de participações societárias
Tributário.
Analisamos o enquadramento tributário e buscamos a forma legal de pagar somente o que é devido, com acompanhamento das mudanças trazidas pela reforma tributária.
Clínicas e consultórios
- Revisão do regime: Simples Nacional ou Lucro Presumido
- Análise de equiparação hospitalar, quando cabível
- Distribuição de lucros entre os sócios
- Impactos da reforma tributária (IBS e CBS) na saúde
Empresas
- Planejamento tributário
- Defesa em autuações e execuções fiscais
- Parcelamentos e transação tributária
- Adaptação à reforma tributária
Trabalhista empresarial.
Atuamos na prevenção de passivos trabalhistas e na defesa da empresa quando há uma reclamação.
Clínicas e consultórios
- Modelos de contratação: CLT, PJ, autônomo e parceria
- Equipe de recepção, auxiliares e técnicos
- Escalas, plantões e jornadas
- Defesa em reclamações trabalhistas
Empresas
- Políticas internas e regulamentos
- Rescisões e acordos
- Diagnóstico preventivo de riscos trabalhistas
- Defesa em reclamações trabalhistas
Imobiliário.
Cuidamos de contratos e operações imobiliárias ligadas à atividade da empresa ou ao patrimônio dos sócios.
Clínicas e consultórios
- Locação de sala e de imóvel para a clínica
- Sublocação e compartilhamento de consultório
- Compra do imóvel da clínica
- Regularização do imóvel para funcionamento
Empresas
- Compra, venda e locação comercial
- Operações built to suit
- Análise de documentos antes da compra
- Regularização de imóveis urbanos e rurais
Proteção de dados (LGPD).
Adequamos a empresa à Lei 13.709/2018. Na área da saúde o cuidado é maior, porque a lei classifica os dados de saúde como dados sensíveis.
Clínicas e consultórios
- Prontuários, fichas e exames
- Sistemas de agendamento e atendimento por WhatsApp
- Termos de privacidade para pacientes
- Uso de imagem de pacientes
Empresas
- Mapeamento dos dados tratados
- Políticas de privacidade e de uso interno
- Cláusulas de proteção de dados com fornecedores
- Orientação em caso de incidente
Contencioso cível.
Quando a negociação não resolve, representamos o cliente em processos judiciais e em procedimentos administrativos.
Clínicas e consultórios
- Defesa em ações de pacientes
- Cobrança de pacientes inadimplentes
- Reclamações no Procon
- Disputas entre sócios
Empresas
- Cobranças e execuções
- Disputas contratuais e societárias
- Defesa em ações de consumidores
- Acordos judiciais e extrajudiciais
Direito médico e da saúde.
Área específica para a saúde: normas dos conselhos profissionais, da vigilância sanitária e a defesa de profissionais e estabelecimentos.
Estabelecimentos
- Adequação às normas sanitárias
- Publicidade e redes sociais dentro das normas
- Termos de consentimento por procedimento
- Pareceres regulatórios
Profissionais
- Defesa em sindicâncias e processos ético-profissionais
- Orientação sobre prontuário e documentação
- Termos de consentimento (TCLE)
- Publicidade pessoal em redes sociais
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