Médico PJ na clínica: quando existe risco de vínculo trabalhista
Contratar médico PJ é permitido, mas a rotina pode gerar vínculo de emprego. Veja os sinais de alerta e o que o contrato precisa refletir.
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Textos sobre direito, saúde e empresas.
Artigos de autoria de Lucas Tidei De Marco sobre temas que afetam clínicas, profissionais da saúde e empresas. O conteúdo é informativo e não substitui a análise de um caso concreto.
Sociedade entre médicos: o que precisa constar no acordo de sócios
Divisão de resultados, entrada e saída de sócios, prontuários e direção técnica: o que combinar por escrito antes de abrir ou ampliar a clínica.
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Antes e depois, preço de consulta, repostagem de elogios: o que a Resolução CFM 2.336/2023 permite e o que continua proibido nas redes sociais.
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Fator R, equiparação hospitalar, retirada dos sócios e reforma tributária: os pontos que pesam na escolha do regime tributário da clínica.
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Quando o consentimento é necessário, quem pode acessar o prontuário, como usar o WhatsApp e o que exigir do sistema de agendamento.
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Autorização do proprietário, limite do aluguel, prontuários separados e o risco de parecer sociedade: o que observar ao dividir o consultório.
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Renovação, multa, garantia, venda do imóvel e benfeitorias: nove pontos do contrato de locação comercial para negociar antes da assinatura.
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A proibição do produto pela Anvisa serve de ponto de partida para explicar por que um medicamento precisa de registro sanitário, quais são as sanções para quem fabrica, vende ou divulga produtos irregulares e como a publicidade feita por influenciadores entra nessa conta.
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