Direito imobiliário

Imóveis com documentação em ordem.

Comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel envolve contratos, certidões, cartório e registro. Analisamos os documentos antes da assinatura, elaboramos os contratos e conduzimos a regularização de imóveis sem escritura ou com registro desatualizado. Atendemos em Sorocaba e região.

O que fazemos

Da análise da matrícula ao registro.

Atendemos pessoas físicas, empresas e clínicas, tanto na compra e na locação quanto na regularização do imóvel.

Compra e venda

Conferir o imóvel e o vendedor antes de assinar e pagar.

  • Análise da matrícula e das certidões;
  • Compromisso de compra e venda;
  • Acompanhamento da escritura e do registro;
  • Compra de imóvel em inventário ou leilão.

Locação

Contratos equilibrados para proprietários e inquilinos.

  • Contratos de locação residencial e comercial;
  • Garantias: fiança, caução e seguro;
  • Renovação e revisão do aluguel;
  • Cobrança de aluguéis e despejo.

Regularização

Para o imóvel que existe na prática, mas não está em ordem no registro.

  • Usucapião em cartório ou judicial;
  • Imóvel comprado com "contrato de gaveta";
  • Adjudicação compulsória;
  • Imóvel em nome de pessoa falecida.

Empresas e clínicas

O imóvel como parte da operação ou do patrimônio da empresa.

  • Locação comercial e ponto empresarial;
  • Sublocação e compartilhamento de consultório;
  • Operações built to suit;
  • Imóveis em holding patrimonial.

Situações frequentes

Quando os nossos clientes nos procuram.

Algumas situações que aparecem com frequência em questões de imóveis.

Vou comprar um imóvel

Análise da matrícula, das certidões do vendedor e do contrato antes do pagamento do sinal.

Moro há anos em um imóvel sem escritura

Avaliação dos requisitos e condução da usucapião, de preferência em cartório.

Comprei com contrato particular e nunca registrei

Escritura com o vendedor ou, se ele não colaborar, adjudicação compulsória ou usucapião.

O inquilino parou de pagar

Notificação, negociação e, quando necessário, ação de despejo e cobrança.

O contrato do ponto comercial está vencendo

Negociação da renovação e, quando cabível, ação renovatória dentro do prazo legal.

Herdei um imóvel e quero vender

Inventário e regularização do registro para permitir a venda ou o financiamento.

Imóveis de herança passam primeiro pelo inventário. Veja a página Família e sucessões.

Como trabalhamos

Do primeiro contato ao registro.

Você sabe o que será feito, quais documentos são necessários e qual o valor dos honorários antes de começarmos.

  1. Conversa inicial

    Entendemos a situação do imóvel e o que você pretende fazer com ele.

  2. Análise

    Conferimos a matrícula, as certidões e os contratos existentes e apontamos os riscos.

  3. Proposta

    Apresentamos por escrito o caminho recomendado, a estimativa de custos de cartório e impostos e os honorários.

  4. Condução

    Elaboramos os contratos e acompanhamos o procedimento até a escritura, o registro ou a decisão.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre imóveis.

A usucapião pode ser feita em cartório?

Sim. A lei permite a usucapião extrajudicial, feita diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, com ata notarial, planta e memorial descritivo, e sempre com advogado. É possível quando os requisitos estão comprovados e não há oposição dos confrontantes ou de outros interessados; se houver, o caso segue para a Justiça.

Quanto tempo de posse é necessário para a usucapião?

Depende da modalidade. A lei prevê prazos que variam de 2 a 15 anos, conforme o imóvel seja urbano ou rural, sirva de moradia, tenha sido adquirido com documento ou seja o único imóvel de quem o ocupa. Avaliamos qual modalidade se aplica ao seu caso.

Preciso de advogado para comprar um imóvel?

A lei não exige, mas a análise prévia da matrícula, das certidões do vendedor e do contrato reduz o risco de comprar um imóvel com dívidas, penhoras ou problemas de documentação. O ideal é fazer essa análise antes do pagamento do sinal.

Contrato de gaveta garante a propriedade?

Não. Só é dono, perante terceiros, quem tem a escritura registrada na matrícula do imóvel. O contrato particular é uma prova importante e pode ser usado para obter a escritura ou o registro por outras vias, como a adjudicação compulsória ou a usucapião.

Vocês atendem imóveis fora de Sorocaba?

Sim. A análise de documentos e a elaboração de contratos podem ser feitas à distância. Procedimentos em cartório ou na Justiça de outras comarcas são avaliados caso a caso.

Contato

Antes de assinar, converse conosco.

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