Quem somos
Este site pertence à L. T. de Marco Sociedade Individual de Advocacia (DMA – De Marco Advogados), inscrita no CNPJ sob o nº 56.036.695/0001-16, com sede na Rua Salvador Correa, 603, Sala 35, Sorocaba/SP, CEP 18030-130. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), somos a controladora dos dados pessoais tratados nas situações descritas abaixo.
Dados tratados ao visitar o site
O site não tem formulários, não exige cadastro e não usa cookies de publicidade nem ferramentas de estatística de acesso.
Ainda assim, ao abrir qualquer página, alguns dados técnicos são processados de forma automática:
Registros do servidor. A empresa que hospeda o site registra dados técnicos de cada acesso, como endereço IP, data e hora, página acessada e navegador utilizado. Esses registros servem à segurança e ao funcionamento do site.
Fontes tipográficas. As fontes do site são carregadas do serviço Google Fonts. Para isso, o navegador do visitante se conecta aos servidores do Google, que recebem o endereço IP.
Dados enviados por você ao entrar em contato
Quando você nos procura por WhatsApp, e-mail ou telefone, tratamos os dados que você mesmo envia, como nome, telefone, e-mail e a descrição da sua situação. Esses dados são usados para:
responder ao seu contato e agendar uma conversa;
avaliar o seu caso e preparar uma proposta de serviços;
prestar os serviços contratados, quando for o caso, e cumprir as obrigações legais e éticas da advocacia.
O tratamento se apoia na execução de procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no exercício regular de direitos (Lei 13.709/2018, art. 7º, II, V e VI, e art. 11, II, a e d, quando houver dados sensíveis).
Todas as informações recebidas são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Compartilhamento
Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Eles passam apenas pelos fornecedores necessários ao funcionamento do site e da comunicação, como o serviço de hospedagem e de e-mail, o WhatsApp e serviços de armazenamento de documentos, e podem ser informados a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Por quanto tempo guardamos os dados
Os dados de contatos que não resultam em contratação são guardados pelo tempo necessário para responder e, depois, eliminados. Os dados de clientes são mantidos durante a prestação dos serviços e pelo prazo exigido por lei ou necessário para o exercício de direitos.
Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir a confirmação de que tratamos dados seus, o acesso a eles, a correção de dados incompletos ou desatualizados, a eliminação de dados desnecessários e informações sobre compartilhamento, entre os demais direitos do art. 18 da Lei 13.709/2018.
Para exercer esses direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, escreva para contato@demarcoadv.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Links para outros sites
O site contém links para outros endereços, como Instagram, WhatsApp, Google Maps e publicações jurídicas. Cada um deles tem a sua própria política de privacidade.
Atualizações
Esta política pode ser atualizada, por exemplo, se o site passar a usar formulários ou ferramentas de estatística. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data no topo.