Direito Médico & da Saúde

Consultoria jurídica para Médicos, Hospitais, Clínicas e outras Empresas da área da Saúde, com orientações das medidas jurídicas e rotinas a serem implementadas, incluindo a elaboração de documentos e contratos, bem como defesas junto aos Conselhos Profissionais conselhos de área.
A assessoria jurídica prestada sempre tem o condão de fornecer a melhor orientação para os empresários da saúde, fazendo com que suas empresas tenham um melhor desempenho e proteção jurídica – blindando-as de problemas que podem ser evitados com medidas preventivas
Além disso assessoria completa para você que pretende abrir uma clínica, consultório ou empresa individual para prestação de serviços.
Principais Serviços
- Elaboração de contratos e termos de consentimento, etc;
- Adequações estruturais de contratos para serviços; terceirizados;
- Diagnósticos de vulnerabilidade jurídica e auditorias;
- Assessoramento jurídico de campanhas de publicidade para empresas de saúde;
- Estruturação Societária;
- Elaboração e negociação de contratos específicos para o setor;
- Convênios, Contratos Públicos e Parcerias Público-Privadas, notadamente no setor de atenção hospitalar;
- Fusões e aquisições, assim como compra e venda de ativos;
- Gerenciamento de risco jurídico médico-hospitalar;
- Implantação de mecanismos de prevenção de litígios e medidas corretivas;
- Treinamentos para grupos de profissionais da saúde;
- Defesa de profissionais em Processo Ético-Profissional perante os respectivos Conselhos de Representação de Classe (CRM, CRO, CRF, CREFITO, COREN, etc);
- Atuação perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Vigilâncias Sanitárias Municipais;
- Adequação de documentos médicos à LGPD;
- Orientação na implantação do serviço de telemedicina e prontuário eletrônico;
- Auditoria completa do tratamento dos dados pessoais;